A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) deflagraram hoje, no Piauí, a “Operação Hiena”, na tentativa de desarticular uma quadrilha acusada de fraudar declarações do imposto de renda (IR) de pessoa física, para a obtenção de restituições indevidas. Há cerca de um ano, a Receita e a PF investigavam o grupo e identificaram indícios de crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária.
Segundo a Receita, os valores restituídos indevidamente eram sacados por integrantes da quadrilha que usavam procurações ou documentos falsos. Além disso, pessoas recrutadas forneciam dados pessoais para que a quadrilha, por meio de declarações falsas, criasse restituições indevidas de imposto de renda. Quinze servidores da Receita Federal e 120 policiais federais foram mobilizados para a operação. Foram expedidos 34 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão no Piauí.
Além dos envolvidos no esquema, pessoas beneficiadas também serão investigadas. Estes contribuintes deverão pagar os valores recebidos indevidamente com juros e multa de até 225% do valor devido e poderão responder criminalmente pelas fraudes.
A Receita esclarece que a Operação Hiena é uma das diversas operações que serão realizadas em todo o País até maio, na tentativa de impedir fraudes nas declarações de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física.
A Receita informa que tem atuado também no combate às fraudes na restituição do imposto de renda. “No âmbito da 3ª Região Fiscal (Ceará, Piauí e Maranhão) está em curso a Operação Fontana di Trevi que já bloqueou mais de R$ 8 milhões em restituições indevidas e identificou 1.134 contribuintes participantes da fraude”, informa a Receita, em nota.
Segundo o órgão foram identificadas várias prefeituras municipais participando das fraudes. “A Receita está tomando medidas de responsabilização tanto de prefeitos dos municípios identificados como dos portadores dos F utilizados na fraude”, informa a Receita.
